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Câmara dos Deputados

Relator aponta impunidade e falhas na reparação do crime socioambiental de Brumadinho
Câmara dos Dep... Há 7 horas Em Câmara dos Deputados

Relator aponta impunidade e falhas na reparação do crime socioambiental de Brumadinho

Pedro Aihara apresentou relatório à comissão da Câmara sobre fiscalização dos rompimentos de barragens
Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito
Câmara dos Dep... Há 8 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta é inspirada em experiência sueca, que conseguiu zerar mortes de pedestres e ciclistas
Câmara dos Dep... Há 9 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 12,9 milhões para diversos ministérios

Projeto de lei do Poder Executivo abre um crédito especial de R$ 12,9 milhões no Orçamento de 2024 para vários ministérios (PLN 21/24). Serão feito...
Câmara dos Dep... Há 10 horas Em Câmara dos Deputados

STF estende prazo para que Legislativo e Executivo cheguem a consenso sobre desoneração da folha

Ministro Edson Fachin prorrogou para 11 de setembro o prazo que venceria na próxima sexta-feira
Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres
Câmara dos Dep... Há 11 horas Em Câmara dos Deputados

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Deputada diz que decreto e portaria impõem obrigações ao empregador não previstas pela lei
Projeto torna crime fazer saudação de organização criminosa
Câmara dos Dep... Há 11 horas Em Câmara dos Deputados

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Se a lei pune quem exalta o nazismo, tem que punir também quem exalta outras facções criminosas, afirma o autor do projeto
Projeto obriga poder público a disponibilizar espaços para pessoas com deficiência promoverem debates
Câmara dos Dep... Há 11 horas Em Câmara dos Deputados

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Esses espaços deverão ser acessíveis; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias
Câmara dos Dep... Há 13 horas Em Câmara dos Deputados

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Recentemente o governo ampliou o prazo para resgate desses investimentos; a Câmara analisa a proposta
Projeto estabelece regras para a elaboração do plano estratégico da Anatel
Câmara dos Dep... Há 14 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde
Câmara dos Dep... Há 15 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado
Câmara dos Dep... Há 16 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta cobrança de tributo para os serviços de streaming

A alíquota será calculada de acordo com o faturamento da empresa; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Domingos Brazão afirma que irmãos são vítimas de armação no caso Marielle Franco

Os irmãos Brazão estão presos desde março, acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco
Câmara dos Dep... Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Diretoria-Geral da Câmara comunica a nomeação de 49 aprovados para Consultor

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa a publicação, no Diário Oficial da União desta terça-feira (16), da nomeação de 49 candidatos apr...
Comissão aprova microempresa ceder a terceiro crédito de pagamento do governo
Câmara dos Dep... Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Proposta veio do Senado e será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário
Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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