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Câmara dos Deputados

Audiência debate reconhecimento de educadoras infantis como professoras
Câmara Há 4 minutos Em Câmara dos Deputados

Audiência debate reconhecimento de educadoras infantis como professoras

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (14) o reconhecimento das educadoras infantis como professoras. O debate foi...
Comissão aprova projeto que prevê assistência psicossocial no SUS à mulher vítima de violência
Câmara Há 4 minutos Em Câmara dos Deputados

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A proposta também garante prioridade para vítima matricular seus dependentes em berçários e creches próximas de sua casa ou trabalho
Governo tem compromisso com o SUS, diz ministra ao ser questionada sobre eventuais cortes na saúde
Câmara Há 40 minutos Em Câmara dos Deputados

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Segundo ela, caberá apenas ao presidente Lula a decisão sobre cortes orçamentários no próximo ano
Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulheres em situação de violência doméstica
Câmara Há 1 hora Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados; se aprovada, irá para o Senado
Deputado Antonio Brito retira candidatura à presidência da Câmara
Câmara Há 2 horas Em Câmara dos Deputados

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Parlamentar vai apoiar Hugo Motta, candidato pelos partidos que compõem o bloco MDB-PSD-Republicanos-Podemos
Adiada votação da proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal
Câmara Há 2 horas Em Câmara dos Deputados

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Apresentada à Câmara dos Deputados em 2012, a matéria estava parada na Comissão de Constituição e Justiça
Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais
Câmara Há 2 horas Em Câmara dos Deputados

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Divulgação deverá preservar identidade dos alunos, ocultando nomes e outras informações que permitam a identificá-los
Projeto define diretrizes para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos
Câmara Há 2 horas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave
Câmara Há 2 horas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 4 horas Em Câmara dos Deputados

Município de Vacaria (RS) recebe o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos

O município de Vacaria, no Rio Grande do Sul, recebeu o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos, concedido pela Lei 15.016/24 , publicada ...
Projeto autoriza guardas municipais a portarem arma de fogo em todo o território nacional
Câmara Há 4 horas Em Câmara dos Deputados

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Hoje, eles só podem portar arma em seus municípios; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Nova lei cria o Dia Nacional do Maracatu
Câmara Há 4 horas Em Câmara dos Deputados

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Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 horas Em Câmara dos Deputados

Na COP 29, frente ambientalista pede recursos para crédito de carbono

A COP é uma conferência da ONU para discutir mudanças climáticas e neste ano acontece no Azerbaijão
Congresso Nacional celebra Dia da Amazônia Azul com iluminação especial
Câmara Há 4 horas Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional celebra Dia da Amazônia Azul com iluminação especial

O prédio do Congresso Nacional se ilumina de azul nessa sexta-feira (15) e sábado (16) para celebrar o Dia Nacional da Amazônia Azul. Esse territór...
Câmara aprova projeto que amplia direito da pessoa com deficiência a ingressar em locais com cão de assistência
Câmara Há 18 horas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia direito da pessoa com deficiência a ingressar em locais com cão de assistência

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa com deficiência o direito de ingressar e permanecer com seu cão de assistência ...
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