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Projeto prevê pagamento de honorário na mesma ação que dividir inventário
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 18h45 Projeto prevê pagamento de honorário na mesma ação que dividir inventário Najara Araujo/Câmara dos Deputados Liziane Bayer: mudanças aprimoram o ordenamento jurídico em vigor O Projeto de Lei 2704/21, da deputada Lizian...
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 15h40 Proposta fixa prazo de 15 dias para apresentar recurso a sentença de juizados especiais Cleia Viana/Câmara dos Deputados Pereira que evitar dúvidas sobre a aplicação do prazo previsto no Código de Processo Civil O Projeto de Lei 2593...
Projeto equipara transtorno do déficit de atenção a deficiência, para efeitos legais
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 15h15 Projeto equipara transtorno do déficit de atenção a deficiência, para efeitos legais Cleia Viana/Câmara dos Deputados Capitão Fábio Abreu: TDAH é semelhante ao autismo O Projeto de Lei 2630/21, do deputado Capitão Fábio Abreu (PL-...
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 14h55 Comissão aprova ampliação da lista de imóveis funcionais que podem ser vendidos Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Mitraud: carreiras beneficiadas com imóveis funcionais já recebem salários elevados A Comissão de Trabalho, de...
Comissão aprova proposta que amplia lista de imóveis funcionais que podem ser vendidos
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 14h40 Comissão aprova proposta que amplia lista de imóveis funcionais que podem ser vendidos Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Mitraud: carreiras beneficiadas com imóveis funcionais já recebem salários elevados A Comissão de Trabalho, de...
Projeto cria política nacional de alfabetização digital das pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 12h35 Projeto cria política nacional de alfabetização digital das pessoas com deficiência Cleia Viana/Câmara dos Deputados Gaguim quer facilitar a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho O Projeto de Lei 2686/21 cri...
Comissão rejeita projeto que proíbe produção e exportação de bombas de fragmentação
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 11h30 Comissão rejeita projeto que proíbe produção e exportação de bombas de fragmentação Marina Ramos/Câmara dos Deputados Bragança: por trás de argumentos humanitários estão interesses comerciais de empresas alemãs A Comissão de Rela...
Projeto revoga dispositivos sobre análise de liminar para mandados de segurança
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 10h41 Projeto revoga dispositivos sobre análise de liminar para mandados de segurança Michel Jesus/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: projeto garante paridade de tratamento entre as partes no processo O Projeto de Lei 2678/21, da...
Projeto busca acelerar tramitação de processos penais
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 10h15 Projeto busca acelerar tramitação de processos penais Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Kataguiri: quando há dúvida sobre determinada matéria em um processo penal, deve-se julgar em favor da socieda...
Projeto torna permanente fator de ajuste sobre complementação da União no Fundeb
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 09h40 Projeto torna permanente fator de ajuste sobre complementação da União no Fundeb Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Rosa Neide sugere que o fator multiplicativo seja adotado em todos os anos O Projeto de Lei 2693/21, da depu...
Comissão aprova volta da remuneração de peritos que trabalham em órgão de combate à tortura
Câmara dos Deputados 13/01/2022 - 16h55 Comissão aprova volta da remuneração de peritos que trabalham em órgão de combate à tortura Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Kokay, a medida adotada pelo governo Bolsonaro é ilegal A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P...
Comissão aprova regulamentação da profissão de terapeuta ocupacional
Câmara dos Deputados 13/01/2022 - 16h40 Comissão aprova regulamentação da profissão de terapeuta ocupacional Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Para Erika Kokay, evolução da profissão exige atualização legal A Comissão de Trabalho, de Administração e Ser...
Comissão aprova incentivo a projetos da sociedade civil voltados para idosos
Câmara dos Deputados 13/01/2022 - 16h30 Comissão aprova incentivo a projetos da sociedade civil voltados para idosos Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Delegado Antônio Furtado: iniciativas atuais priorizam crianças e jovens A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
Comissão aprova regras específicas para a pesca esportiva no País
Câmara dos Deputados 13/01/2022 - 15h55 Comissão aprova regras específicas para a pesca esportiva no País Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Faleiro incluiu a proibição da pesca esportiva em unidades de conservação de proteção integral A Comissão de Me...
Comissão aprova isenção de ITR para imóveis rurais e urbanos com mais de 30% de reserva
Câmara dos Deputados 13/01/2022 - 15h15 Comissão aprova isenção de ITR para imóveis rurais e urbanos com mais de 30% de reserva Cleia Viana/Câmara dos Deputados Jose Mario Schreiner recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimen...
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