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João Cardoso pede solução para liberar licenças de empreendimentos no DF

O deputado João Cardoso (Avante) usou a tribuna da Câmara Legislativa na tarde desta terça-feira (8) para cobrar uma solução para os entraves envol...

08/10/2024 às 18h08
Por: Ueliton Mello Fonte: Agência CLDF
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Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF
Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF

O deputado João Cardoso (Avante) usou a tribuna da Câmara Legislativa na tarde desta terça-feira (8) para cobrar uma solução para os entraves envolvendo o licenciamento de novos empreendimentos no Distrito Federal. Segundo o parlamentar, a falta de regulamentação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) está impedindo o governo de emitir novas licenças.

“Desde 9 de setembro, os órgãos do DF não conseguem emitir o documento de viabilidade de localização e a licença de funcionamento. Vários empresários estão me procurando. Eles querem licenciar, mas o poder público está impedido. Isso pode causar prejuízo para a economia e para a geração de empregos no DF”, alertou o distrital. João Cardoso sugeriu ao governo que envie um projeto de lei complementar à CLDF para equacionar essas questões específicas de forma urgente, até que fique pronta a regulamentação geral do PPCUB.

Eder Wen - Agência CLDF

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