Quinta, 23 de Janeiro de 2025
17°C 26°C
Brasília, DF
Publicidade

Senado Federal

Projeto de Randolfe está na CCJ, na foto à esq. de Davi, presidente do colegiado, que está ao lado de Braga, à dir. - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 horas

Projeto garante remunerar obra audiovisual executada na internet

O Senado vai apreciar projeto de lei que institui uma remuneração, a ser paga pelo provedor de internet, aos titulares de obras, fonogramas, interp...

Partidos, blocos parlamentares, Maioria, Minoria, Governo, Oposição e Bancada Feminina têm direito a líderes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 horas

Senado terá novos líderes partidários em 2025

Na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, os partidos com representação no Senado, 12 atualmente, devem enviar à Secretaria Geral da Mesa ...

O Monte Roraima é um dos atrativos do roteiro, que valoriza turismo ecológico, histórico, cultural e gastronômico - Foto: Emanuel/AdobeStock
Senado Federal Há 14 horas

Projeto de lei cria rota turística em Roraima

Tramita no Senado um projeto de lei que cria uma rota turística entre os municípios de Pacaraima e Rorainópolis, em Roraima. Apresentada pelo senad...

Projeto de Paim quer incentivar boas práticas por firmas desobrigadas de cumprir cota - Foto: Freepix
Senado Federal Há 1 dia

Selo Compromisso com a Inclusão estimula empresas até 100 empregados

Com o intuito de reconhecer e valorizar empresas que promovem a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência (PcD) e beneficiários re...

Senado Federal Há 2 dias

Descumprir medida protetiva para criança ou adolescente pode ter pena aumentada

Projeto em análise no Senado pode aumentar a pena do crime de descumprimento de medidas protetivas decretadas em favor de crianças e adolescentes. ...

Profissional que ofertar ao menos 4 horas semanais de atendimento voluntário receberá selo, estabelece a proposta - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 dias

Projeto incentiva acesso a acupuntura e outras práticas integrativas de saúde

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que cria o Selo Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. A iniciativa, do s...

O ano se inicia com o maior acúmulo de vetos pelo menos desde 2018 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pendentes de análise . O ano se inicia ...

O senador Styvenson Valentim é o autor da proposta - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que torna mais simples e rápido o cancelamento de contratos com operadoras de telefonia e internet. ...

Novas regras garantem isenção para alimentos da cesta básica - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026

Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214 , primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de...

Projeto, que já passou por duas comissões da Casa, não é consenso entre senadores - Foto: Cristino Martins/Agência Pará
Senado Federal Há 5 dias

Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros

Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. No entanto, ...

Novas regras garantem isenção para alimentos da cesta básica - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Nova tributação sobre consumo começa a valer em 2026

Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214 , primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de...

Pacheco e Eduardo Braga com Lula, Haddad e outras autoridades no evento de sanção da regulamentação da reforma - Foto: Ricardo Stuckert/PR
Senado Federal Há 6 dias

Reforma tributária é obra da democracia, diz Rodrigo Pacheco

O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, classificou a aprovação da reforma tributária como um evento histórico para o Brasil. ...

Texto sancionado inclui regras para operações de proteção patrimonial, como a de veículos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Lei regulamenta cooperativas de seguros e proteção patrimonial

A Presidência da República sancionou, com veto, lei que aumenta as possibilidades de entidades sem fins lucrativos ofertarem seguros e proteção de ...

Planalto editou medida após onda de desinformação sobre meio de pagamento, que não tem taxa extra - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 6 dias

Governo publica MP para garantir a não taxação e o sigilo do Pix

O governo publicou nesta quinta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) , uma medida provisória que reforça a não taxação e a ...

Planalto editou medida provisória após onda de desinformação sobre o meio de pagamento, que não tem taxa - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Governo publica MP para garantir gratuidade e sigilo do Pix

O governo publicou nesta quinta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) , uma medida provisória que reforça a gratuidade e a p...

Brasília, DF
23°
Parcialmente nublado
Mín. 17° Máx. 26°
23° Sensação
3.09 km/h Vento
64% Umidade
100% (4.74mm) Chance chuva
05h56 Nascer do sol
05h56 Pôr do sol
Sexta
28° 18°
Sábado
28° 18°
Domingo
28° 18°
Segunda
26° 19°
Terça
° °
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,93 -0,21%
Euro
R$ 6,19 +0,01%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,00%
Bitcoin
R$ 646,569,66 -0,96%
Ibovespa
122,971,77 pts -0.3%
Publicidade
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias